Num belíssimo trabalho, as polícias Federal e Florestal conseguiram localizar o meu IP.
6 comentários:
Anônimo
disse...
05/08/2008 11:54
GRAMPO: DE SANCTIS DESMONTA FARSA DA FOLHA (*)
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1345
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
“O sol é o melhor desinfetante.” (Autor anônimo)
. A Folha (da Tarde *), a mesma que publicou a “reportagem” que ajudou Daniel Dantas a escapar – clique aqui para ler –, inventou a farsa de “1984”.
. A farsa da Folha (da Tarde *) consistiu em dizer, no domingo – clique aqui para ler – que o ínclito Delegado Protógenes Queiroz era o “Mega-Big Brother” de “1984”.
. Porque teve acesso irrestrito a todas as ligações telefônicas do Brasil.
. A Folha (da Tarde*) quis dizer que o ínclito delegado Queiroz seria uma combinação de CIA, NSA e FBI, com uma central de armazenamento de centrais telefônicas de que nem a Casa Branca dispõe.
. A farsa da Folha (da Tarde *) tem o objetivo de desviar a atenção da patranha da “BrOi” – de que a Folha (da Tarde*) é cúmplice – e devolver para debaixo do tapete as falcatruas do quadrilheiro Daniel Dantas.
. É o Golpe do “Estado de Direita” em marcha.
. Os líderes do Golpe são o PiG, que elegeu o Supremo Presidente Gilmar Mendes seu porta-voz.
. (Como diz um amigo meu: o Presidente Supremo não desempenha esse papel de líder do Golpe do “Estado de Direita” à toa. Logo ele que se aperfeiçoou nas letras jurídicas ao trabalhar para Eduardo Jorge, lugar-tenente do Farol de Alexandria. Aplica-se a Mendes, segundo o meu amigo, a “Lei Vitorino Freire”: jabuti sobe em árvore ? Se você vir um jabuti na árvore é porque alguém pôs ele lá.)
. Acontece que há uma metade do Brasil que não joga no time de Daniel Dantas.
. (Espera-se que entre os 9 ministros do Supremo Tribunal Federal haja algum representante dessa metade ... Falei em nove, porque, além do Supremo Presidente, a Ministra Ellen Grace, para não abrir o disco rígido, defendeu a tese de que Dantas não é Dantas, mas Dantas ...)
. O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª. Vara Federal de São Paulo, que prendeu Dantas duas vezes (e o Supremo Presidente mandou soltar, duas vezes, em 48 horas), publicou nota oficial na página A6 da Folha (da Tarde*) de hoje: clique aqui para ler.
. O corajoso juiz De Sanctis desmente, ponto por ponto, a farsa da Folha (da Tarde *).
. A farsa é mais uma tentativa do pessoal do “Estado de Direita” de inventar documentos, provas, indícios para dar o Golpe.
. A “Carta Brandi” do Lacerda, o maior de todos os golpistas, foi uma. Clique aqui para ler.
. O juiz De Sanctis tem uma explicação irrefutável.
. Numa linguagem mais simples, o que se pode dizer é que o ínclito Delegado Queiroz quis saber quem ligava para um grampeado (grampeado, ressalte-se, com autorização judicial).
. Por exemplo, quis saber se o “Gomes”, ou “arquiteto” que ligava para o Dantas era mesmo o Luiz Eduardo Greenhalgh.
. Como não existe catálogo telefônico de celular, o ínclito Delegado Queiroz conseguiu aquilo que qualquer vendedor de celular tem: acesso ao cadastro de clientes de uma operadora.
. O Conversa Afiada sugere à chefe de reportagem da Folha (da Tarde *) – se é que a Folha (da Tarde *) tem reportagem, ou se é tudo opinião – para designar um repórter.
. A Folha (da Tarde*) ainda tem repórter ?
. O Conversa Afiada toma a liberdade de sugerir o nome do colonista (*2) Guilherme Barros, um especialista em teles ...
. O repórter Barros iria a uma loja que vende celular.
. Qualquer loja, de qualquer operadora.
. E diz que quer comprar um novo celular.
. E pede ao vendedor para estudar um plano em que economize dinheiro, porque as contas estão muito altas.
. O vendedor fará o que a farsa da Folha (da Tarde *) denunciou: consultará o cadastro do cliente para sugerir um plano mais econômico.
. Qualquer vendedor de qualquer loja de celular no Brasil tem o que o Delegado Queiroz conseguiu.
. É simples, caro leitor.
. O PiG, a Folha (da Tarde *, especialmente) e o Supremo Presidente querem é isso mesmo: instalar o medo, disseminar um clima de “1984” para dar o Golpe do “Estado de Direita”.
. E, assim, ninguém mais fala do Daniel Dantas.
. Ninguém se pergunta: por que cargas d’água o Fernando Henrique Cardoso haveria de aplicar no “Banco” Opportunity ?
. A ordem é: vamos levar Dantas de volta para debaixo do tapete !
. Clique aqui para ler sobre as novas manifestações explícitas de um Golpe para instalar o “Estado de Direita”: “Estadão e Mendes trabalham pelo “Estado de Direita” e clique aqui para ler “CPI do Grampo trabalha para Mendes”.
. Clique aqui para ler sobre as aplicações de Fernando Henrique Cardoso no “Banco” de Dantas.
(*) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.
"Com relação à matéria jornalística publicada na data de ontem (3/8/2008) na Folha de S.Paulo intitulada "Polícia Federal obteve acesso total ao registro de chamadas do país", impõe-se esclarecer o que segue: 1. A 6ª Vara Federal Criminal não tem admitido a obtenção, de forma ampla, de senhas que possibilitem o fornecimento de dados cadastrais de terminais telefônicos e todos os demais relacionados a um determinado terminal, bem como do histórico das últimas chamadas efetuadas e recebidas, conforme, aliás, pode-se verificar de entendimento constante de livro recentemente publicado acerca da lavagem de dinheiro, de autoria do juiz titular, Fausto Martin De Sanctis (cf. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas: Millennium, 2008, p.117 e 118); 2. Na hipótese de apuração de um caso concreto, e desde que devidamente fundamentado o pedido, é possível a obtenção de senhas viabilizando-se a vinda de informações e a análise policial em tempo razoável para eventuais futuras solicitações. Não teria sentido que, a cada ligação telefônica suspeita, fosse necessário requerer em juízo a expedição de ofício a uma determinada concessionária de serviço público para obtenção de dados cadastrais, sob pena de inviabilizar e tumultuar, desnecessariamente, a investigação. 3. Saliente-se que dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e de concessionárias de telefonia, por vezes, são vendidos, de forma irregular em praça pública, fato que já ensejou a instauração de ação penal contra os seus responsáveis junto à 6ª Vara Federal Criminal; 4. Assim, as autorizações somente existem quando vinculadas a uma determinada investigação e a atuação da polícia deve se circunscrever a esta. Ressalte-se que essa utilização nunca foi considerada irregular pelas cortes de Justiça nos processos que tramitam na 6ª Vara Federal Criminal; 5. Importante mencionar que a autorização restringe-se à busca de informações cadastrais exclusivamente das chamadas feitas pelos investigados ou por estes recebidas e medidas futuras necessitarão que se levem em consideração o teor dos diálogos e a necessidade eventual de maiores informações daqueles que tiveram contatos com os primeiros (investigados); 6. A decisão judicial deferindo a obtenção de senhas deixa claro que a autorização é pessoal e intransferível, fornecida apenas para agentes policiais federais determinados e para a investigação em curso, sendo de sua responsabilidade a utilização indevida do mecanismo; 7. A busca de informações junto às concessionárias públicas mediante senhas judicialmente deferidas somente é realizada por meio computacional, automaticamente com registro do agente policial solicitante, de molde ser possível detectar, com facilidade, quem fez a pesquisa; 8. Não é possível, pois, a utilização leviana do dispositivo sem que se saiba a autoria, razão pela qual até o momento não foi observado qualquer desvio de conduta funcional; 9. A autorização de obtenção de senhas não se confunde com autorização para interceptação de linhas telefônicas porquanto a primeira não leva à segunda, nem indiretamente. Os monitoramentos (interceptações) somente entram em funcionamento após a obtenção de ordem judicial, jamais de maneira automática, ou sem critério, não havendo possibilidade de extensão às outras linhas que se comunicarem com a linha interceptada; 10. No caso de ser relevante para a investigação em andamento o diálogo interceptado, o analista designado para acompanhamento dos trabalhos (agentes policiais) identifica o número e somente a partir daí, e em razão da senha obtida, solicita à operadora de telefonia os seus dados cadastrais (desde, é claro, que exista autorizada ordem judicial); 11. Com os dados obtidos, ele apresenta à autoridade policial um relatório circunstanciado sobre o diálogo mantido entre o investigado e seu interlocutor, sugerindo, se o caso, representação ao Poder Judiciário. Somente após a obtenção da decisão judicial, é que a linha que se comunicou com o monitorado pode ser interceptada; 12. Logo, não possui qualquer fundamento afirmar que haveria acesso irrestrito para monitoramentos telefônicos, ou mesmo para acessar banco de dados das companhias telefônicas de qualquer usuário ou assinante, sendo certo que o procedimento de obtenção de senhas é acompanhado pelo Ministério Público Federal e submetido a real controle da Justiça Federal."
Chefe maior do Ministério Público brasileiro, Antonio Fernando se contrapôs a Mendes e Genro
05/08/2008 09:18
PROCURADOR-GERAL NÃO COMPRA “ESTADO DE DIREITA” DE MENDES E GENRO
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1347
. Leia a seguir o último parágrafo de uma reportagem do jornal Valor de hoje, terça-feira, dia 05, sobre o papel corajoso do procurador-geral Antônio Fernando de Souza no debate do Estadão, em que se tornou difícil distinguir o Supremo Presidente do Ministro Abelardo Jurema.
. Nem tudo está perdido:
Chefe maior do Ministério Público brasileiro, Antonio Fernando se contrapôs a ambos: "Não creio que seja apenas a mudança de uma lei que vá alterar a situação existente, até porque não conheço a existência de enormes desvios. Há casos pontuais, seja no Ministério Público, seja no Judiciário, seja em outras instâncias, que estão sendo apurados". E completou: "Não se pode, a pretexto de enfrentar um desvio pontual, querer obstacularizar ou imunizar determinadas instituições. Se houver essa iniciativa e se ela se concretizar, que seja para preservar a capacidade e as garantias das instituições predispostas à investigação". Sobre os vazamentos, Antonio Fernando disse que integrantes de diversas instituições -Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e advogados- têm acesso a dados sigilosos. "Há dificuldade de verificar a autoria dos vazamentos. Precisaria de um critério para selecionar quem manuseia os dados". Questionado se havia descontrole das ações policiais, finalizou: "O MP não concorda".
Leia o que o Conversa Afiada já publicou sobre esse assunto:
MENDES E ESTADÃO DEFENDEM O “ESTADO DE DIREITA”
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1344
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
. Na reportagem sobre o debate que promoveu para enaltecer o “Estado de Direita”, o Estadão destaca na primeira página – clique aqui para ler – uma frase do Supremo Presidente Gilmar Mendes: “Não há na história exemplo de país que tenha preservado a democracia transformando a polícia em poder”.
. Além de tratar-se de uma tautologia, contém um estratagema para confundir: a Polícia (Federal, que é o que ele quer dizer) não é poder.
. A Polícia Federal foi poder, num regime pré-democrático, como o nosso, quando, a mando do Presidente a que Mendes serviu, a Polícia Federal desconstruiu uma candidatura a Presidente da República, a de Roseana Sarney.
. Hoje, a Polícia Federal fechou para obras.
. E o mestre-de-obras é o Supremo Presidente, Gilmar Mendes.
. O perigo não é a Polícia Federal, pobrezinha, assumir o poder.
. O perigo é instalar-se o “Estado de Direita” que sustentará a democracia do Estadão e de Mendes – a “democracia dos ricos”.
. A oligarquia, dos “oligarcas de mierda”, como dizia a saudosa Evita Perón, para se referir a gente da progênie de Daniel Dantas.
Leia o que o Conversa Afiada já publicou sobre esse memorável seminário sobre o “Estado de Direita”:
ESTADÃO DEFENDE O ESTADO DE DIREITO DOS RICOS
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1342
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
“O sol é o melhor desinfetante.” (Autor anônimo)
. “Espetacularização”.
. “Vazamento”.
. “Desmandos”.
. “Estado policial”.
. O Estadão promoveu um debate sobre o “Estado de Direito” em que o Supremo Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Ministro da Justiça Abelardo Jurema assumiram a liderança do combate aos que combatem os crimes de “colarinho branco”.
. Clique aqui para ler.
. “Tráfico de drogas”.
. “Contrabando” na Amazônia.
. É aí que o Ministro Jurema vai reforçar o pessoal da Polícia Federal, que, um dia, por breve período, foi Republicana.
. O debate teve como objetivo implícito esvaziar a Operação Satiagraha.
. E impedir que novas operações do tipo se realizem.
. A “elite branca” (e separatista, no caso de São Paulo) se organiza, se arma para impedir que os criminosos de colarinho branco sejam vítimas de “espetacularização”, “vazamento”, “excessos”.
. “Espetacularização” é branco e rico ser algemado.
. Nos Estados Unidos, se alguém disser que algema em branco é uma forma de “espetacularização”, seguramente vai para um hospício em Itaguaí.
. Clique aqui para ler outra tentativa, essa do PiG, de descontruir o Delegado Queiroz.
. “Vazamento” é um instrumento da imprensa e de servidores públicos de se chegar ao Estado de Direito.
. Sem “vazamento” não haveria “Papéis do Pentágono”, nem o “Garganta Profunda”, que vazou informações do FBI e ajudou a imprensa a derrubar o Presidente Nixon, com o escândalo de Watergate.
. Acabar com o vazamento é tão difícil quanto fazer o Supremo Tribunal Federal condenar um rico.
. “Desmando” é policial federal prender branco e rico.
. Essa é a tradução das palavras centrais desse debate hipócrita, em nome do “Estado de Direito”.
. Todo esse alarido é resultado de o Dr. Protógenes Queiroz ter enfiado a mão no câncer da Nova República.
. Daniel Dantas corrompeu metade do Brasil.
. De Fernando Henrique Cardoso ao Presidente que tem medo, Luiz Inácio Lula da Silva.
. Vejam só, como é possível o Instituto Fernando Henrique Cardoso aplicar dinheiro no banco de um quadrilheiro ? – clique aqui para ler.
. É provável que o “vazamento” de partes da Operação Satiagraha se deva ao fato de o Delegado Protógenes Queiroz ter feito uma investigação CONTRA a estrutura da Polícia Federal que, se pudesse, desde a queda do Dr. Paulo Lacerda, abafava os crimes de Daniel Dantas.
. Sobre o “Estado policial” – de fato, vivemos num “Estado policial”, que cria as condições de arbitrariedade e desigualdade que levam à facilidade para que “as organizações criminosas possuam estrutura para colocar bandidos no vértice da estrutura estatal”, como disse o ínclito Delegado Protógenes Queiroz, em entrevista à Folha (da Tarde *), de domingo.
. Clique aqui para ler.
. O Supremo Presidente e o Ministro Abelardo Jurema podem dizer o que quiserem – o relatório do Delegado Queiroz está pronto.
. Está nas mãos da Justiça e do Ministério Público.
. Quem tiver que ir em cana irá.
Em tempo: não fossem os sotaques diferentes, seria impossível distinguir as idéias de Abelardo Jurema das do Supremo Presidente ... O Supremo Presidente, sem dúvida, assumiu de vez o Executivo e o Judiciativo. É ele quem faz as leis e diz se elas são lei ... O Executivo e o Judiciário se limitaram, diante dela, a tarefas de relevância secundária.
Em tempo 2: O Marcola e o Fernadinho Beira-Mar acompanharam atentamente as observações do Ministro Jurema e do Supremo Presidente. Marcola e Fernandinho gostaram muito dos temas da “espetacularização” e do controle das escutas telefônicas (quanto menos, melhor !). Adoraram !
Em tempo 3: um amigo leitor do Conversa Afiada sentiu falta do Dr. D’Urso e do movimento Cansei nos debates realizados para crucificar o ínclito Dr. Queiroz.
Uia. O que que virou os comentários do CASA. Verdadeiros editoriais. Legal. Manda ver,moçada. Aqui não tem censura. Sem bem que o das 18:34 se auto-censurou. Fui eu não.
Num belíssimo trabalho, as polícias Federal e Florestal conseguiram localizar o meu IP.
6 comentários:
05/08/2008 11:54
GRAMPO: DE SANCTIS DESMONTA FARSA DA FOLHA (*)
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1345
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
“O sol é o melhor desinfetante.”
(Autor anônimo)
. A Folha (da Tarde *), a mesma que publicou a “reportagem” que ajudou Daniel Dantas a escapar – clique aqui para ler –, inventou a farsa de “1984”.
. A farsa da Folha (da Tarde *) consistiu em dizer, no domingo – clique aqui para ler – que o ínclito Delegado Protógenes Queiroz era o “Mega-Big Brother” de “1984”.
. Porque teve acesso irrestrito a todas as ligações telefônicas do Brasil.
. A Folha (da Tarde*) quis dizer que o ínclito delegado Queiroz seria uma combinação de CIA, NSA e FBI, com uma central de armazenamento de centrais telefônicas de que nem a Casa Branca dispõe.
. A farsa da Folha (da Tarde *) tem o objetivo de desviar a atenção da patranha da “BrOi” – de que a Folha (da Tarde*) é cúmplice – e devolver para debaixo do tapete as falcatruas do quadrilheiro Daniel Dantas.
. É o Golpe do “Estado de Direita” em marcha.
. Os líderes do Golpe são o PiG, que elegeu o Supremo Presidente Gilmar Mendes seu porta-voz.
. (Como diz um amigo meu: o Presidente Supremo não desempenha esse papel de líder do Golpe do “Estado de Direita” à toa. Logo ele que se aperfeiçoou nas letras jurídicas ao trabalhar para Eduardo Jorge, lugar-tenente do Farol de Alexandria. Aplica-se a Mendes, segundo o meu amigo, a “Lei Vitorino Freire”: jabuti sobe em árvore ? Se você vir um jabuti na árvore é porque alguém pôs ele lá.)
. Acontece que há uma metade do Brasil que não joga no time de Daniel Dantas.
. (Espera-se que entre os 9 ministros do Supremo Tribunal Federal haja algum representante dessa metade ... Falei em nove, porque, além do Supremo Presidente, a Ministra Ellen Grace, para não abrir o disco rígido, defendeu a tese de que Dantas não é Dantas, mas Dantas ...)
. O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª. Vara Federal de São Paulo, que prendeu Dantas duas vezes (e o Supremo Presidente mandou soltar, duas vezes, em 48 horas), publicou nota oficial na página A6 da Folha (da Tarde*) de hoje: clique aqui para ler.
. O corajoso juiz De Sanctis desmente, ponto por ponto, a farsa da Folha (da Tarde *).
. A farsa é mais uma tentativa do pessoal do “Estado de Direita” de inventar documentos, provas, indícios para dar o Golpe.
. A “Carta Brandi” do Lacerda, o maior de todos os golpistas, foi uma. Clique aqui para ler.
. O juiz De Sanctis tem uma explicação irrefutável.
. Numa linguagem mais simples, o que se pode dizer é que o ínclito Delegado Queiroz quis saber quem ligava para um grampeado (grampeado, ressalte-se, com autorização judicial).
. Por exemplo, quis saber se o “Gomes”, ou “arquiteto” que ligava para o Dantas era mesmo o Luiz Eduardo Greenhalgh.
. Como não existe catálogo telefônico de celular, o ínclito Delegado Queiroz conseguiu aquilo que qualquer vendedor de celular tem: acesso ao cadastro de clientes de uma operadora.
. O Conversa Afiada sugere à chefe de reportagem da Folha (da Tarde *) – se é que a Folha (da Tarde *) tem reportagem, ou se é tudo opinião – para designar um repórter.
. A Folha (da Tarde*) ainda tem repórter ?
. O Conversa Afiada toma a liberdade de sugerir o nome do colonista (*2) Guilherme Barros, um especialista em teles ...
. O repórter Barros iria a uma loja que vende celular.
. Qualquer loja, de qualquer operadora.
. E diz que quer comprar um novo celular.
. E pede ao vendedor para estudar um plano em que economize dinheiro, porque as contas estão muito altas.
. O vendedor fará o que a farsa da Folha (da Tarde *) denunciou: consultará o cadastro do cliente para sugerir um plano mais econômico.
. Qualquer vendedor de qualquer loja de celular no Brasil tem o que o Delegado Queiroz conseguiu.
. É simples, caro leitor.
. O PiG, a Folha (da Tarde *, especialmente) e o Supremo Presidente querem é isso mesmo: instalar o medo, disseminar um clima de “1984” para dar o Golpe do “Estado de Direita”.
. E, assim, ninguém mais fala do Daniel Dantas.
. Ninguém se pergunta: por que cargas d’água o Fernando Henrique Cardoso haveria de aplicar no “Banco” Opportunity ?
. A ordem é: vamos levar Dantas de volta para debaixo do tapete !
. Clique aqui para ler sobre as novas manifestações explícitas de um Golpe para instalar o “Estado de Direita”: “Estadão e Mendes trabalham pelo “Estado de Direita” e clique aqui para ler “CPI do Grampo trabalha para Mendes”.
. Clique aqui para ler sobre as aplicações de Fernando Henrique Cardoso no “Banco” de Dantas.
(*) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.
Leia a íntegra da nota do juiz Fausto De Sanctis.
"Com relação à matéria jornalística publicada na data de ontem (3/8/2008) na Folha de S.Paulo intitulada "Polícia Federal obteve acesso total ao registro de chamadas do país", impõe-se esclarecer o que segue:
1. A 6ª Vara Federal Criminal não tem admitido a obtenção, de forma ampla, de senhas que possibilitem o fornecimento de dados cadastrais de terminais telefônicos e todos os demais relacionados a um determinado terminal, bem como do histórico das últimas chamadas efetuadas e recebidas, conforme, aliás, pode-se verificar de entendimento constante de livro recentemente publicado acerca da lavagem de dinheiro, de autoria do juiz titular, Fausto Martin De Sanctis (cf. Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática. Campinas: Millennium, 2008, p.117 e 118);
2. Na hipótese de apuração de um caso concreto, e desde que devidamente fundamentado o pedido, é possível a obtenção de senhas viabilizando-se a vinda de informações e a análise policial em tempo razoável para eventuais futuras solicitações. Não teria sentido que, a cada ligação telefônica suspeita, fosse necessário requerer em juízo a expedição de ofício a uma determinada concessionária de serviço público para obtenção de dados cadastrais, sob pena de inviabilizar e tumultuar, desnecessariamente, a investigação.
3. Saliente-se que dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e de concessionárias de telefonia, por vezes, são vendidos, de forma irregular em praça pública, fato que já ensejou a instauração de ação penal contra os seus responsáveis junto à 6ª Vara Federal Criminal;
4. Assim, as autorizações somente existem quando vinculadas a uma determinada investigação e a atuação da polícia deve se circunscrever a esta. Ressalte-se que essa utilização nunca foi considerada irregular pelas cortes de Justiça nos processos que tramitam na 6ª Vara Federal Criminal;
5. Importante mencionar que a autorização restringe-se à busca de informações cadastrais exclusivamente das chamadas feitas pelos investigados ou por estes recebidas e medidas futuras necessitarão que se levem em consideração o teor dos diálogos e a necessidade eventual de maiores informações daqueles que tiveram contatos com os primeiros (investigados);
6. A decisão judicial deferindo a obtenção de senhas deixa claro que a autorização é pessoal e intransferível, fornecida apenas para agentes policiais federais determinados e para a investigação em curso, sendo de sua responsabilidade a utilização indevida do mecanismo;
7. A busca de informações junto às concessionárias públicas mediante senhas judicialmente deferidas somente é realizada por meio computacional, automaticamente com registro do agente policial solicitante, de molde ser possível detectar, com facilidade, quem fez a pesquisa;
8. Não é possível, pois, a utilização leviana do dispositivo sem que se saiba a autoria, razão pela qual até o momento não foi observado qualquer desvio de conduta funcional;
9. A autorização de obtenção de senhas não se confunde com autorização para interceptação de linhas telefônicas porquanto a primeira não leva à segunda, nem indiretamente. Os monitoramentos (interceptações) somente entram em funcionamento após a obtenção de ordem judicial, jamais de maneira automática, ou sem critério, não havendo possibilidade de extensão às outras linhas que se comunicarem com a linha interceptada;
10. No caso de ser relevante para a investigação em andamento o diálogo interceptado, o analista designado para acompanhamento dos trabalhos (agentes policiais) identifica o número e somente a partir daí, e em razão da senha obtida, solicita à operadora de telefonia os seus dados cadastrais (desde, é claro, que exista autorizada ordem judicial);
11. Com os dados obtidos, ele apresenta à autoridade policial um relatório circunstanciado sobre o diálogo mantido entre o investigado e seu interlocutor, sugerindo, se o caso, representação ao Poder Judiciário. Somente após a obtenção da decisão judicial, é que a linha que se comunicou com o monitorado pode ser interceptada;
12. Logo, não possui qualquer fundamento afirmar que haveria acesso irrestrito para monitoramentos telefônicos, ou mesmo para acessar banco de dados das companhias telefônicas de qualquer usuário ou assinante, sendo certo que o procedimento de obtenção de senhas é acompanhado pelo Ministério Público Federal e submetido a real controle da Justiça Federal."
Chefe maior do Ministério Público
brasileiro, Antonio Fernando se
contrapôs a Mendes e Genro
05/08/2008 09:18
PROCURADOR-GERAL NÃO COMPRA “ESTADO DE DIREITA” DE MENDES E GENRO
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1347
. Leia a seguir o último parágrafo de uma reportagem do jornal Valor de hoje, terça-feira, dia 05, sobre o papel corajoso do procurador-geral Antônio Fernando de Souza no debate do Estadão, em que se tornou difícil distinguir o Supremo Presidente do Ministro Abelardo Jurema.
. Nem tudo está perdido:
Chefe maior do Ministério Público brasileiro, Antonio Fernando se contrapôs a ambos: "Não creio que seja apenas a mudança de uma lei que vá alterar a situação existente, até porque não conheço a existência de enormes desvios. Há casos pontuais, seja no Ministério Público, seja no Judiciário, seja em outras instâncias, que estão sendo apurados". E completou: "Não se pode, a pretexto de enfrentar um desvio pontual, querer obstacularizar ou imunizar determinadas instituições. Se houver essa iniciativa e se ela se concretizar, que seja para preservar a capacidade e as garantias das instituições predispostas à investigação". Sobre os vazamentos, Antonio Fernando disse que integrantes de diversas instituições -Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e advogados- têm acesso a dados sigilosos. "Há dificuldade de verificar a autoria dos vazamentos. Precisaria de um critério para selecionar quem manuseia os dados". Questionado se havia descontrole das ações policiais, finalizou: "O MP não concorda".
Leia o que o Conversa Afiada já publicou sobre esse assunto:
MENDES E ESTADÃO DEFENDEM O “ESTADO DE DIREITA”
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1344
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
. Na reportagem sobre o debate que promoveu para enaltecer o “Estado de Direita”, o Estadão destaca na primeira página – clique aqui para ler – uma frase do Supremo Presidente Gilmar Mendes: “Não há na história exemplo de país que tenha preservado a democracia transformando a polícia em poder”.
. Além de tratar-se de uma tautologia, contém um estratagema para confundir: a Polícia (Federal, que é o que ele quer dizer) não é poder.
. A Polícia Federal foi poder, num regime pré-democrático, como o nosso, quando, a mando do Presidente a que Mendes serviu, a Polícia Federal desconstruiu uma candidatura a Presidente da República, a de Roseana Sarney.
. Hoje, a Polícia Federal fechou para obras.
. E o mestre-de-obras é o Supremo Presidente, Gilmar Mendes.
. O perigo não é a Polícia Federal, pobrezinha, assumir o poder.
. O perigo é instalar-se o “Estado de Direita” que sustentará a democracia do Estadão e de Mendes – a “democracia dos ricos”.
. A oligarquia, dos “oligarcas de mierda”, como dizia a saudosa Evita Perón, para se referir a gente da progênie de Daniel Dantas.
Leia o que o Conversa Afiada já publicou sobre esse memorável seminário sobre o “Estado de Direita”:
ESTADÃO DEFENDE O ESTADO DE DIREITO DOS RICOS
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1342
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
“O sol é o melhor desinfetante.”
(Autor anônimo)
. “Espetacularização”.
. “Vazamento”.
. “Desmandos”.
. “Estado policial”.
. O Estadão promoveu um debate sobre o “Estado de Direito” em que o Supremo Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Ministro da Justiça Abelardo Jurema assumiram a liderança do combate aos que combatem os crimes de “colarinho branco”.
. Clique aqui para ler.
. “Tráfico de drogas”.
. “Contrabando” na Amazônia.
. É aí que o Ministro Jurema vai reforçar o pessoal da Polícia Federal, que, um dia, por breve período, foi Republicana.
. O debate teve como objetivo implícito esvaziar a Operação Satiagraha.
. E impedir que novas operações do tipo se realizem.
. A “elite branca” (e separatista, no caso de São Paulo) se organiza, se arma para impedir que os criminosos de colarinho branco sejam vítimas de “espetacularização”, “vazamento”, “excessos”.
. “Espetacularização” é branco e rico ser algemado.
. Nos Estados Unidos, se alguém disser que algema em branco é uma forma de “espetacularização”, seguramente vai para um hospício em Itaguaí.
. Clique aqui para ler outra tentativa, essa do PiG, de descontruir o Delegado Queiroz.
. “Vazamento” é um instrumento da imprensa e de servidores públicos de se chegar ao Estado de Direito.
. Sem “vazamento” não haveria “Papéis do Pentágono”, nem o “Garganta Profunda”, que vazou informações do FBI e ajudou a imprensa a derrubar o Presidente Nixon, com o escândalo de Watergate.
. Acabar com o vazamento é tão difícil quanto fazer o Supremo Tribunal Federal condenar um rico.
. “Desmando” é policial federal prender branco e rico.
. Essa é a tradução das palavras centrais desse debate hipócrita, em nome do “Estado de Direito”.
. Todo esse alarido é resultado de o Dr. Protógenes Queiroz ter enfiado a mão no câncer da Nova República.
. Daniel Dantas corrompeu metade do Brasil.
. De Fernando Henrique Cardoso ao Presidente que tem medo, Luiz Inácio Lula da Silva.
. Vejam só, como é possível o Instituto Fernando Henrique Cardoso aplicar dinheiro no banco de um quadrilheiro ? – clique aqui para ler.
. É provável que o “vazamento” de partes da Operação Satiagraha se deva ao fato de o Delegado Protógenes Queiroz ter feito uma investigação CONTRA a estrutura da Polícia Federal que, se pudesse, desde a queda do Dr. Paulo Lacerda, abafava os crimes de Daniel Dantas.
. Sobre o “Estado policial” – de fato, vivemos num “Estado policial”, que cria as condições de arbitrariedade e desigualdade que levam à facilidade para que “as organizações criminosas possuam estrutura para colocar bandidos no vértice da estrutura estatal”, como disse o ínclito Delegado Protógenes Queiroz, em entrevista à Folha (da Tarde *), de domingo.
. Clique aqui para ler.
. O Supremo Presidente e o Ministro Abelardo Jurema podem dizer o que quiserem – o relatório do Delegado Queiroz está pronto.
. Está nas mãos da Justiça e do Ministério Público.
. Quem tiver que ir em cana irá.
Em tempo: não fossem os sotaques diferentes, seria impossível distinguir as idéias de Abelardo Jurema das do Supremo Presidente ... O Supremo Presidente, sem dúvida, assumiu de vez o Executivo e o Judiciativo. É ele quem faz as leis e diz se elas são lei ... O Executivo e o Judiciário se limitaram, diante dela, a tarefas de relevância secundária.
Em tempo 2: O Marcola e o Fernadinho Beira-Mar acompanharam atentamente as observações do Ministro Jurema e do Supremo Presidente. Marcola e Fernandinho gostaram muito dos temas da “espetacularização” e do controle das escutas telefônicas (quanto menos, melhor !). Adoraram !
Em tempo 3: um amigo leitor do Conversa Afiada sentiu falta do Dr. D’Urso e do movimento Cansei nos debates realizados para crucificar o ínclito Dr. Queiroz.
Uia. O que que virou os comentários do CASA. Verdadeiros editoriais. Legal.
Manda ver,moçada. Aqui não tem censura.
Sem bem que o das 18:34 se auto-censurou. Fui eu não.
Nossa, Lukas, e vc deixou descobrirem?
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